Direito Empresarial

Com o mercado paralisado, onde encontrarão recursos para persistir em atividade?

Direito Empresarial·20/03/2020·3 min de leitura·Por: Dr. Rodrigo Jacobsen Reiser
Estratégia e Continuidade de Negócios Empresariais

Análise jurídica e estratégica sobre reestruturação, preservação da atividade empresarial e mecanismos legais disponíveis em momentos de instabilidade de mercado.

Quando o mercado desacelera de forma abrupta, a primeira pressão que a empresa sente é no caixa: receita cai, mas folha de pagamento, aluguel, tributos e parcelas de financiamento continuam vencendo. A resposta jurídica precisa ser tão rápida quanto a financeira.

O ponto de partida é o diagnóstico honesto das obrigações: o que é essencial para manter a atividade, o que pode ser renegociado e o que pode ser suspenso ou parcelado sem gerar novo passivo. Esse mapeamento define a ordem das conversas com bancos, fornecedores e fisco.

No campo trabalhista, há instrumentos previstos em lei e em negociação coletiva — férias coletivas, banco de horas, redução ajustada de jornada e acordos individuais e coletivos — que permitem preservar empregos enquanto a atividade se recompõe, desde que formalizados corretamente.

No campo tributário e financeiro, a revisão de contratos, o parcelamento de débitos, a renegociação de garantias e a análise de cláusulas de reajuste e de caso fortuito costumam abrir espaço no fluxo de caixa sem comprometer a operação.

Quando o endividamento já compromete a continuidade, a recuperação judicial ou extrajudicial deixa de ser um estigma e passa a ser uma ferramenta de preservação da empresa, dos empregos e da própria cadeia de fornecedores. O que define o resultado é o momento em que a decisão é tomada.

O escritório atua no diagnóstico jurídico dessas situações, na renegociação de contratos e dívidas e na estruturação das medidas necessárias para manter a atividade em funcionamento.

Publicado em 20/03/2020 por Dr. Rodrigo Jacobsen ReiserVoltar para o blog
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